...Usar uma Licença da Era Industrial ou uma Licença da Era da Informação eis a questão!
O Alexandre Fugita, do excelente Techbits (e também do MeioBit) levanta a questão sobre qual a licença de distribuição utilizar num blogue...
"Acho lindo, bonito, maravilhoso licenciar conteúdo sob Creative
Commons. Mas não tá dando. Vou ter que radicalizar pra ter argumentos
contra esse povo que só sabe fazer CTRL+C e CTRL+V em seus blogs.
Sério, estou pensando em fechar o conteúdo do meu site. Vai ser Todos
os Direitos Reservados. O que vcs acham?
Como disse, acho lindo, bonito e maravilhoso o Creative Commons. Mas
tem gente que abusa.
Abraços e desculpem o desabafo."
Este texto ele publicou na lista blogosfera, mas obviamente esta discussão é explicita ou implicitamente uma discussão de quem resolve publicar qualquer obra intelectual nos tempos atuais!
O Cardoso, parece acreditar que a Creative Commons é uma licença de "mentirinha" e mais, acredita que a simples escolha do licenciamento vai resolver o problema do mau uso da obra alheia!
Eu discordo das duas idéias!
Primeiro de tudo, é um pouco de inocência acreditar que uma licença (ou uma lei) vá coibir pessoas oportunistas e de caráter duvidoso de usarem de maneira abusiva a produção intelectual e/ou artística de terceiros, se assim o fosse, crimes não aconteceriam por conta das leis que o coibem!
Segundo, e ainda não menos importante, a Creative Commons é uma licença de distrubuição bem flexível que te permite desde uma restrição análoga ao copyright até uma restrição mais branda, com direito a remixagem e uso comercial da sua produção, inclusive! Você escolhe como quer que utilizem a sua produção!
Ainda sobre a Cretive Commons, é preciso esclarecer que ela está dentro do ordenamento jurídico brasileiro. E não estou chutando isso. É a opinião de vários especialistas, por exempo o Mestre em Direito pela Fundação Getúlio Vargas, Sérgio Branco!
Isso significa que, se alguém usa seu conteúdo de modo abusivo a forma que você o licenciou, os caminhos para combater os abusos serão os mesmos... Notificação extra ou judicial e todos as chateações decorrentes deste caminho, para ambas as licenças!
Obviamente que o texto do Cardoso levanta uma obviedade que muita gente negligencia: O que você permite fazer com sua obra e sob que condições!
Se você permite o uso comercial da mesma, não pode reclamar se a pessoa está utilizando o seu conteúdo (referenciado) num agregador!
Agora, pense por um instante, se você restringe o seu uso, obrigando por padrão o pedido formal do mesmo! O alcance da sua obra será maior ou menor?
O surgimento de licenças menos restritivas, não é uma questão de comunistas ou coisa parecida! Nem se trata de uma questão de preguiça de se consultar o autor e bla bla!
É uma demanda de uma sociedade que produz informação e conhecimento de uma forma abundante, descentralizada e rica! O Copyright teve seu papel quando o acesso a informação era tecnologicamente restrito e a quantidade de informação disponível era escassa!
Obviamente que é absolutamente legítimo que você escolha a licença de seu agrado (e que atenda as suas convicções e necessidades comerciais e etc...), mas o alcance de suas idéias vai ser, em parte, restrito a escolha da forma como você quer distribuí-lo!
Dizendo de outra forma! As licenças menos restritivas como fdl, bsd, Creative Commons e etc ... têm como principal função criar facilidades para aqueles que utilizam a produção alheia de modo correto, socialmente justo e nos melhor estilo ganha-ganha (todas as partes são beneficiadas!).
Elas não são, nem têm a pretensão de ser, a ferramenta de combate ao uso parasita da obra alheia!
Me parece que este é o ponto central! Usar licenças menos restiritivas impedem tanto quanto as licenças restritivas o uso ilegal de sua obra! Mas usar licenças restritivas, reduz o uso e alcançe de sua obra por pessoas que fazerm bom uso (dentro do que você permitiu) da sua obra!
Os custos deste retrocesso valem a pena? Essa é a questão que o Fugita e qualquer outro produtor de conteúdo da Era da Informação precisa responder!
Obviamente, sinta-se a vontade para apresentar uma opinião divergente (ou concordante!), mas só peço que você argumente antes de adjetivar :-)
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Conforme dica do comentário 14 lá no Contraditorium, se alguém usa indevidamente seu conteúdo e usa adsense, você pode denunciá-lo ao google! Siga este apontador para saber como!
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Não deixem de ler este texto esclarecedor do Julio Preuss sobre o assunto!
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Do Feisty Fawn
