Copyright ou Creative Commons?

...Usar uma Licença da Era Industrial ou uma Licença da Era da Informação eis a questão!

O Alexandre Fugita, do excelente Techbits (e também do MeioBit) levanta a questão sobre qual a licença de distribuição utilizar num blogue...

Abraços e desculpem o desabafo."

Este texto ele publicou na lista blogosfera, mas obviamente esta discussão é explicita ou implicitamente uma discussão de quem resolve publicar qualquer obra intelectual nos tempos atuais!

O Cardoso, parece acreditar que a Creative Commons é uma licença de "mentirinha" e mais, acredita que a simples escolha do licenciamento vai resolver o problema do mau uso da obra alheia!

Eu discordo das duas idéias!

Primeiro de tudo, é um pouco de inocência acreditar que uma licença (ou uma lei) vá coibir pessoas oportunistas e de caráter duvidoso de usarem de maneira abusiva a produção intelectual e/ou artística de terceiros, se assim o fosse, crimes não aconteceriam por conta das leis que o coibem!

Segundo, e ainda não menos importante, a Creative Commons é uma licença de distrubuição bem flexível que te permite desde uma restrição análoga ao copyright até uma restrição mais branda, com direito a remixagem e uso comercial da sua produção, inclusive! Você escolhe como quer que utilizem a sua produção!

Ainda sobre a Cretive Commons, é preciso esclarecer que ela está dentro do ordenamento jurídico brasileiro. E não estou chutando isso. É a opinião de vários especialistas, por exempo o Mestre em Direito pela Fundação Getúlio Vargas, Sérgio Branco!

Isso significa que, se alguém usa seu conteúdo de modo abusivo a forma que você o licenciou, os caminhos para combater os abusos serão os mesmos... Notificação extra ou judicial e todos as chateações decorrentes deste caminho, para ambas as licenças!

Obviamente que o texto do Cardoso levanta uma obviedade que muita gente negligencia: O que você permite fazer com sua obra e sob que condições!

Se você permite o uso comercial da mesma, não pode reclamar se a pessoa está utilizando o seu conteúdo (referenciado) num agregador!

Agora, pense por um instante, se você restringe o seu uso, obrigando por padrão o pedido formal do mesmo! O alcance da sua obra será maior ou menor?

O surgimento de licenças menos restritivas, não é uma questão de comunistas ou coisa parecida! Nem se trata de uma questão de preguiça de se consultar o autor e bla bla!

É uma demanda de uma sociedade que produz informação e conhecimento de uma forma abundante, descentralizada e rica! O Copyright teve seu papel quando o acesso a informação era tecnologicamente restrito e a quantidade de informação disponível era escassa!

Obviamente que é absolutamente legítimo que você escolha a licença de seu agrado (e que atenda as suas convicções e necessidades comerciais e etc...), mas o alcance de suas idéias vai ser, em parte, restrito a escolha da forma como você quer distribuí-lo!

Dizendo de outra forma! As licenças menos restritivas como fdl, bsd, Creative Commons e etc ... têm como principal função criar facilidades para aqueles que utilizam a produção alheia de modo correto, socialmente justo e nos melhor estilo ganha-ganha (todas as partes são beneficiadas!).

Elas não são, nem têm a pretensão de ser, a ferramenta de combate ao uso parasita da obra alheia!

Me parece que este é o ponto central! Usar licenças menos restiritivas impedem tanto quanto as licenças restritivas o uso ilegal de sua obra! Mas usar licenças restritivas, reduz o uso e alcançe de sua obra por pessoas que fazerm bom uso (dentro do que você permitiu) da sua obra!

Os custos deste retrocesso valem a pena? Essa é a questão que o Fugita e qualquer outro produtor de conteúdo da Era da Informação precisa responder!

Obviamente, sinta-se a vontade para apresentar uma opinião divergente (ou concordante!), mas só peço que você argumente antes de adjetivar :-)

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Do Feisty Fawn