Piratas da Cultura - Pirataria Tecnológica

O Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) - RJ está realizando todas as terças do mês de abril uma série de seminários (curtos) sobre o tema Piratas da Cultura Comunicação e Cidadania, sempre às 18:30h.

Ontém (17/04/207) o tema era Pirataria Tecnológica. Presentes a Cora Ronai (mediando a mesa), o Prof. Sérgio Branco (Mestrado em Direitos autorais na Internet e Doutorando da FGV), Dagomir Marquezi (Escritor e Jornalista da revista Exame) e o Prof. Vinicius Andrade Pereira ( ele substituia o Carlos Albuquerque que por motivos profissionais não pode comparecer)...

Desnecessário dizer que foram 1h e 40 minutos (20 minutos para cada integrante da mesa mais perguntas do auditório no final) de papos de alto nível com idéias interessantes sobre o conceito de pirataria na área tecnológica.

A Cora Ronai levantou a idéia de que quem copia software para uso próprio não deveria ser tratado do mesmo modo de quem copia para auferir lucros. Os primeiros seriam os piratas. Os últimos, segundo a Cora, ladrões!

O Prof. Sergio Branco apresentou rapidamente a legislação brasileira sobre direito autoral (que é a legislação que trata de software, por exemplo) e mostrou o quanto ela é inadequada para os tempos atuais!

O Dagomir Marquezi levantou a questão de como a industria de entrenimento é "lerda" em perceber que insistir com preços inadequados dos bens culturais é um dos fatores que contribui para a pirataria. Ele acredita que, preços mais acessíveis contribuiriam para uma redução da pirataria (mas não para o seu fim!).

E finalmente o Prof. Vinicius Andrade, fez uma abordagem absolutamente original sobre como as tecnologias reiventam nossa sensorialidade acerca do mundo e como os piratas contribuiram e contribuem para que o acesso a bens culturais alcance cada vez mais pessoas!

Ao final, na seção de perguntas, pude matar uma curiosidade (ignorância) minha a cerca da validade jurídica da Creative Commons no ordenamento jurídico brasileiro... O Prof. Sérgio Branco foi categórico em afirmar sobre a sua validade, citando inclusive os detalhes legais da sua validade (depois eu vou pesquisar sobre o parágrafo que ele indicou).

A minha motivação em fazer a pergunta, foi por que li um blogueiro famoso dizer que a Creative Commons não era válida na legislação brasileira! Frase do Prof. Sergio Branco (especialista em direito na internet): "Falou uma grande besteira!"

Também pude perguntar ao Prof. Vinícius (cuja explanação foi uma das mais impactantes para mim) se o papel dos piratas não seria minimizado com leis menos restritivas a circulação dos bens culturais, como a Creative Comons, GPL, FDL e etc...

E ele explicitou que o papel dos piratas, na visão dele, ia muito além dos aspectos jurídicos. Ele colocou idéias interessantes sobre como a sensorialidade (não conseguir falar essa palavra na hora de perguntar!) dos jogadores de eletrônicos (gamers) era diferente de não jogadores (há pesquisas mostrando isto!), falou de sensorialidade e funk e muitas idéias interessantes... Vou pesquisar mais sobre o autor e suas pesquisas...

Você pode ler aqui, a descrição do mesmo evento feita pelo Dagomir Marquezi. Algumas fotos do evento, assim como, uma descrição do mesmo você pode ver no blogue da Cora Ronai.

Obviamente isso é um resumão do que ocorreu por lá!

Vale dizer que a entrada é gratuita, mas é necessário chegar com 30 minutos de antecedência para conseguir a senha para o auditório (83 lugares) ou para o telão onde o evento é transmitido ao vivo!.

Como cheguei lá 18:20h (lecionei até ás 18:00 ali pertinho) só consegui senha para a sala com o telão. Mas como eu conheço meu povo. Fiquei aguardando os desistentes e sobraram 3 lugares no auditório e pude assistir de lá! Lá do fundão, mas ao vivo :-)

Terça-feira que vem, se estiver vivo, estarei lá novamente!

Do Feisty Fawn