Sergio Blog 2.5

Recentemente na lista de dicussão EAD-l tem se travado uma discussão interessante...

Alguns integrantes consideram que dispositivos como o XO são um desperdício de recursos públicos e que, no fundo, qualquer laptop ou computador serve para a Escola. Claro eu estou simplificando, mas não é nada muito longe disto.

O XO seria apenas um brinquedo, um laptop da XUXA e outros adjetivos do tipo...

Quase sempre (mas não exclusivamente), visões simplistas como estas, partem de pessoas provenientes do universo de TI. Basicamente eles tratam o problema de uso de laptops na Escola como um problema de TI! E acreditam que se trata de um simples problema de TI!

E, para engrossar o caldo, no Brasil todo mundo entende de Futebol e Educação! Todo mundo explana, assevera e regurgita verdades sobre Futebol e Educação.

Do economista que acha que professores não devem discutir teorias pedagógicas até o fabricante de processadores que acha que a simples confecção de um dispositivo resistente a queda (e centrado no paradigma do escritório) resolverá a questão da educação nos países emergentes (sic)...

O ponto de consenso, dos leigos aos especialistas, passando por aqueles que estão no dia-a-dia de Escola é que Esta precisa se reinventar! Mas no lugar de bla bla bla melhor as imagens!

O vídeo abaixo (descoberto no Boombust!) é contundente em mostrar isto. (Uma tradução parcial e livre dos textos pode ser encontrada aqui.)

Apontador para o vídeo (se você está no seu leitor de rss)

No finalzinho do vídeo há a seguinte provocação:

"Algumas pessoas sugerem que a tecnologia pode nos salvar, outros que a salvação virá somente pela tecnologia."

Tem gente, que acha até que os computadores fazem mal (somente para as crianças pobres!)...

Mas eu ainda prefiro ouvir quem está a 50 anos vivendo e estudando Educação... vale a pena ouvir a palestra da Prof. Léa Fagundes ocorrida lá na Campus Party!

E qual a minha opinião sobre o uso de dispositivos de produção e comunicação na Escola?

Siga este apontador e leia o que eu acho sobre o assunto!

Do Gutsy Gibbon

Introdução (rápida)

Recentemente, reparei que a questão do plágio trouxe a tona a questão do licenciamento de conteúdo (na web)... e pelo que andei lendo por aí, há muita desinformação, incompreensão, má-fé, ignorância e mitos em torno da creative commons

Embora eu não seja um especialista em direito (que dirá em direito digital), sou um cidadão alfabetizado digitalmente! E isto é a condição necessária e suficiente para que alguém, na Era da Informação, possa procurar, reunir e compartilhar as informações sobre qualquer coisa que deseje!

Mas, para tratar de questões legais, recomendo fortemente que você procure um/profissional gabaritado !

 

Segue abaixo Perguntas e Respostas sobre a Creative Commons:

Creative Commons para Dummies

• Em poucas palavras, o que é a Creative Commons? - Um projeto sem fins lucrativos que elaborou  um conjunto de licenças mais flexíveis que, garantindo o direito de propriedade intelectual do autor, permite ao mesmo tempo o uso de tais conteúdos num modelo ganha-ganha. Veja o que diz a página do projeto: "O Creative Commons Brasil disponibiliza opçõeses flexíveis de licenças que garantem proteção e liberdade para artistas e autores. Partindo da ideia de "todos os direitos reservados" do direito autoral tradicional nós a recriamos para transformá-la em "alguns direitos reservados."

• Ela é um "Manifesto de Idealista" ou tem Valor Jurídico no Brasil? - Esta é a maior fonte de mitos hoje em dia. Especialistas em direito digital são unânimes em afirmar que, *sim, a Creative Commons está integrada ao ordenamento jurídico brasileiro*. Mas, se ainda assim você; é um cético (isso não é necessariamente ruim!) veja por seus próprios olhos e neurônios. A lei do Direito autoral, vigente no Brasil, é  a Lei 9610 de de 19 de fevereiro de 1998 e que pode ser acessada em vários locais, veja uma cópia aqui. O item importante é; o capítulo V artigo 49 que transcrevo aqui para poupar o seu tempo: "Art. 49 Os direitos do autor poderão ser total ou parcialmente transferidos a terceiros, por ele ou por seus sucessores, a título universal ou singular, pessoalmente ou por meio de representantes com poderes especiais, por meio de licenciamento, concessão, cessão ou por outros meios admitidos em Direito, obedecidas as seguintes limitações: I - A transmissão total compreende todos os direitos de autor, salvo os de natureza moral e os expressamente excluídos por lei; II -  somente se admitirá transmissão total e definitiva dos direitos mediante estipulação contratual escrita;  III -  na hipótese de não haver estipulação contratual escrita, o prazo máximo será de cinco anos; IV - a cessão será válida unicamente para o país em que se firmou o contrato, salvo estipulação em contrário; V -  a cessão só se operará para modalidades de utilização já existentes à data do contrato; " Os grifos, são meus!
• Ok, mas como escolher qual licença devo usar no meu conteúdo? - Para evitar o retrabalho (tá não quero escrever algo que já está bem escrito!) te indico a leitura cuidadosa desta página aqui no sítio web oficial da Creative Commons Brasil.
• Ok, fiquei convencido, escolhi uma licença Creative Commons... mas e se um "$%#&*$%" resolver copiar/xupinhar meu conteúdo de modo que desrespeite a licença que escolhi, o que eu faço? - Muita calma nesta hora! Xingar, chamar o infrator de feio chato e bobo não vai resolver o seu problema. Eu sugiro que você; siga os seguintes passos, descritos pelo Janio Sarmento nesta mensagem da lista de discussão blogosfera: 1 - entre em contato com o infrator, educadamente, pedindo a retirada do texto completo; 2 - se isso não resolver, entre em contato com o host/editor/equivalente dele e reporte educadamente o episódio solicitando que se tome as medidas cabíveis o mais rápido possivel; 3 - se isso não resolver, denuncie no AdSense e qualquer outro programa de monetização em que ele esteja inscrito (no caso de material na web); 4 - se isso não resolver entregue na mão de um advogado, preferecialmente especializado em direito digital ou autoral! A *minha experiência* é que o problema se resolve já no primeiro item. Entretanto uma amiga minha, Prof. Suzana Gutierrez, reportou que um artigo acadêmico (que estava sob copyright!) seu foi chupinhado e publicado numa revista acadêmica e ela já chegou ao segundo item e nada foi resolvido! Logo ela precisará ir direto ao 4 item!
• Eu tenho uma dúvida que não se encontra neste texto, pra quem eu pergunto? - Você pode perguntar, não necessariamente nesta ordem, nos seguintes espaços: I - Google é o caminho a verdade e a possivel resposta!  Existe grande chance de você obter uma resposta ou o caminho para a resposta. II - Lista de discussão GPL-BR -  Sua audiência é de pessoas capacitadas e/ou antenadas com a questão de direito digital, liberdade e conhecimento livre.  III - Use os comentários deste texto, não garanto que vou ter a resposta, mas algum leitor ou mesmo eu, num dia de sorte possa encontrar uma resposta pra você. - IV Consulte um advogado especialista em direito digital. - Acredite, pagar pelos serviços de um profissional, pode sair muito mais barato do que seguir curiosos!

 

 

Se você encontrar algum erro ou informação equivocada neste texto, sinta-se a vontade para reportar, sugerir, corrigir e etc.

Textos e Referências

• Livros gratuitos na Internet devem estar dentro da Lei - Introdução bem rápida sobre licenças mais flexíveis.

• Projeto Cultura Livre
• Livro o Futuro das Ideias
• Matéria no Uol sobre a Creative Commons
• STJ Reconhece Licença Creative Commons
• Judiciário e Modernidade
• Como reportar violações de direitos autorais ao google
• [atualização] Para ter um descrição bem didática de como funciona a Creative Common, leia esta excelente descrição no 1001 Gatos de Schrodinger [/atualização].

 

Do Gutsy Gibbon

 

"Todo ecossistema tem seus parasitas..."
Cory Doctorow

Introdução

Recentemente, reparei que alguns blogues que acompanho resolveram retroceder para licenças de distribuição da Era Industrial (o obsoleto CopyRight)... Absolutamente legítimo, legal e etc...

Em todos eles, parece que a principal motivação para tal opção é ter ferramentas legais para combater o plágio de conteúdos:

"Com o crescente aumento das violações aos direitos autorais e diante do flagrante desrespeito à propriedade intelectual, em 23 de janeiro de 2008 desisti da Creative Commons, deturpada por muitos e explorada com má-fé por outros tantos."
(Tirado do Dia de Folga sem pedido expresso à autora, por julgar que isto faz parte do "fair use")

Isto me motivou a compilar 5 textos, que li na blogosfera brasileira, que tratam do plágio e/ou de licenciamento de conteúdo na Era da Informação ou correlatos.

O motivo primeiro é reuní-los para consulta e uso próprio (uso legal!). Um segundo motivo, e mais importante, é resgatar parte do debate sobre o tema já ocorrido na nossa blogosfera brasileira!

E não, eles não estão em nenhuma ordem de importância!

Os 5 6 textos

• 1 - Plágio - O Mestre Idelber Avelar apresenta sua visão sobre o plágio na internet e aponta o caminho da sensatez no trato do mesmo.

  Destaque para as ricas conversações que ocorrem nos comentários! Se você está com pouco tempo, esse texto é fundamental.

• 2 - Desvendando o Internauta padrão 2 - o plagiador - Este é o segundo texto de uma série que descreve detalhadamente alguns tipos de internautas...

  Além de descrever magnificamente o plagiador, o André Marmota faz algumas ponderações (igualmente sensatas) sobre o tratamento e atenção que devemos dar ao fenômeno. Leitura recomendatíssima.

• 3 - Ascenção do Creative Commons - Neste texto o autor, Julio Press, discute como grandes empresas da internet (que movem milhões de dólares por ano), como Yahoo e Google, têm apoiado licenças menos restritivas que o copyright e porque isto contribui para um desenvolviemnto mais intenso nos tempos atuais. Leitura também super-recomendada.
• 4 - A questão do Plágio na WEB - Neste texto, o Fugita discute o que o irrita no Plágio e por que ele prefiriu manter seu (ótimo) conteúdo distribuído sob Creative Commons.

• 5 - Creative Commons ou Copyright - Neste texto, que encerra esta pequena lista, eu pondero o que realmente está em jogo na escolha de uma destas duas licenças. Pondero sobre a adequação da Creative Commons ao ordenamento jurídico brasileiro.

  Argumento porque ambas são equivalentes quando a opção pelo combate ao plágio for feita preferencialmente por medidas legais. Como nos textos anteriores, as conversações ocorridas nos comentários, qualificaram muito este texto. Sem falsa modéstia, recomendo!

• [Atualização]
  6 - O Jonny, fez um texto muito legal sobre como um copiador de textos alheios deveria proceder para evitar o "piti" do autor do texto. Leitura recomendadíssima!
  [/atualização]

Se você conhece outros textos matadores sobre o plágio, ou que, argumentam em favor do uso do Copyright como a grande saída para cambatê-lo, sinta-se a vontade para me avisar via comentários, tracckback ou sinal de fumaça!

Mais informações sobre a Creative Commons, siga este apontador!

Do Gutsy Gibbon

Podcast são ótimos! Mas o bom e novo (isso mesmo) rádio é muito legal também! Através do excelente webinsider, fiquei sabendo da Rádio Cultura AM colaborativa...

Além das transmissões em Amplitude Modulada, (com as boas e velhas Ondas Eletromagnéticas) para algumas regiões de São Paulo, você também pode ouvir, no seu computador, via streaming.

Mas como estamos numa web de escrita e leitura, além de ouvir você pode participar da produção:

"Um site feito pelos internautas e um programa de rádio que só toca o que o site pedir. Esta é a idéia do RadarCultura. Aqui, você pode escolher as músicas, as pautas, as entrevistas, os debates, as notícias, as dicas e as broncas que quer ouvir na rádio Cultura AM."

Convergência de Mídias a la Web 2.0...Tá esperando o que? Vá lá se cadastrar e participar/ouvir.

Textos Relacionados

Do Gutsy Gibbon!