Introdução
Assistindo hoje (04/10/2014 d.C) a globonews uma "especialista" não soube responder para onde vão os votos nulos, reparei que esta é uma dúvida recorrente e eu também não sabia responder! Como estamos na era do conhecimento, resolvi fazer o dever de casa e responder de modo curto e rápido esta dúvida.
Aspectos Legais
Curto e grosso para todos os fins legais os votos brancos e nulos NÃO contam para o quociente eleitoral nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) nem para o percentual total dos votos válidos na eleições majoritárias (Presidente, Governador e Senador).
Se você quiser os detalhes legais muito bem explicados (eu entendi!) aponte seu navegador para:
- Explicação no sítio web do TSE;
- Voto Branco no TSE
- Constituição Brasileira (está nos capítulos II, III e IV).
Aspectos Práticos
Se os votos brancos ou nulos não contam para o quociente eleitoral (nas eleições proporcionais) nem como voto válido (nas eleições majoritárias) o que isto significa na prática para uma eleição? Resposta: Que é matematicamente (numericamente) mais fácil se eleger!
Exemplo para você entender:
Um colégio eleitoral tem 10000 eleitores cadastrados. Ninguém vota branco ou nulo. Ganha o candidato que obtiver 5001 votos (50% + 1 dos votos válidos).
Suponha agora que dos 10000 eleitores cadastrados 1000 eleitores anulem ou votem em branco (para fins eleitorais não faz diferença!). Agora só existem 9000 votos válidos, assim ganha o candidato que obtiver 4501 votos (50% + 1 dos votos válidos).
Como se pode notar, ao se votar em branco ou nulo, você está, indiretamente, facilitando a vida do candidato que está com mais adesão do eleitorado!
PS: Existe uma lenda urbana de que se 50% + 1 do eleitorado anular o voto a eleição será anulada! "Bullshit", besteira, bobagem, lenda! O segundo texto indicado acima (votos brancos no TSE) explica a razão desse mito e demonstra porque isso é só mais uma bobagem repetida ad nausean por gente que tem preguiça de fazer uma busca no google!
Considerações finais
Não estou discutindo os aspectos simbólicos, filosóficos, políticos ou místicos que leva um eleitor a escolher o voto branco ou nulo. É legítimo e democrático o eleitor fazer o que ele quiser com seu voto. Mas ele precisa ter clareza quais são os efeitos práticos (com base na legislação).
Muita gente boa e inteligente fala muita besteira sobre os votos brancos e nulos (até uma especialista no canal de jornalismo!) então fica a dica!
