Posted by on 4 Oct 2014 in Política, #cparty

Votos Brancos e Nulos aspectos práticos e legais

Introdução

Assistindo hoje (04/10/2014 d.C) a globonews uma "especialista" não soube responder para onde vão os votos nulos, reparei que esta é uma dúvida recorrente e eu também não sabia responder! Como estamos na era do conhecimento, resolvi fazer o dever de casa e responder de modo curto e rápido esta dúvida.

Aspectos Legais

Curto e grosso para todos os fins legais os votos brancos e nulos NÃO contam para o quociente eleitoral nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) nem para o percentual total dos votos válidos na eleições majoritárias (Presidente, Governador e Senador).

Se você quiser os detalhes legais muito bem explicados (eu entendi!) aponte seu navegador para:

Aspectos Práticos

Se os votos brancos ou nulos não contam para o quociente eleitoral (nas eleições proporcionais) nem como voto válido (nas eleições majoritárias) o que isto significa na prática para uma eleição? Resposta: Que é matematicamente (numericamente) mais fácil se eleger!

Exemplo para você entender:

Um colégio eleitoral tem 10000 eleitores cadastrados. Ninguém vota branco ou nulo. Ganha o candidato que obtiver 5001 votos (50% + 1 dos votos válidos).

Suponha agora que dos 10000 eleitores cadastrados 1000 eleitores anulem ou votem em branco (para fins eleitorais não faz diferença!). Agora só existem 9000 votos válidos, assim ganha o candidato que obtiver 4501 votos (50% + 1 dos votos válidos).

Como se pode notar, ao se votar em branco ou nulo, você está, indiretamente, facilitando a vida do candidato que está com mais adesão do eleitorado!

PS: Existe uma lenda urbana de que se 50% + 1 do eleitorado anular o voto a eleição será anulada! "Bullshit", besteira, bobagem, lenda! O segundo texto indicado acima (votos brancos no TSE) explica a razão desse mito e demonstra porque isso é só mais uma bobagem repetida ad nausean por gente que tem preguiça de fazer uma busca no google!

Considerações finais

Não estou discutindo os aspectos simbólicos, filosóficos, políticos ou místicos que leva um eleitor a escolher o voto branco ou nulo. É legítimo e democrático o eleitor fazer o que ele quiser com seu voto. Mas ele precisa ter clareza quais são os efeitos práticos (com base na legislação).

Muita gente boa e inteligente fala muita besteira sobre os votos brancos e nulos (até uma especialista no canal de jornalismo!) então fica a dica!

Prof. Física no Ensino Médio e um entusiasta da inteligência humana. Mais? Leia meu Sobre!

This entry was posted by Sérgio Lima and filed under Política, #cparty. Tags: elei__es2014, pol_tica, votos.

2 comments

Comment from: Paulo Francisco Slomp

Sérgio, você escreveu acima: "[...] ao votar em branco ou nulo, você está, indiretamente, facilitando a vida do candidato que está com mais adesão do eleitorado!"

Na página do TSE diz: "[...] É falsa concepção de que o voto em branco pode servir para beneficiar outros candidatos [...]" Fonte: http://www.tse.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral/revistas-da-eje/artigos/revista-eletronica-eje-n.-4-ano-3/voto-nulo-e-novas-eleicoes.

Não entendi...

S@lu2

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Opa Slomp,

Se o candidato que está com mais adesão do eleitorado (mais votos) precisa de menos votos para se eleger ele foi, para todos os efeitos práticos, beneficiado! No exemplo que dei, ao invés de 5001 votos ele agora precisa de apenas 4501 (num colégio eleitoral com 1000 eleitores e 1000 votos brancos ou nulos!). Como eu disse, indiretamente a eleição do mesmo foi *facilitada*.

Nas eleições proporcionais isso é mais intenso que nas majoritárias! Pois com a dispersão de votos pelos vários candidatos o quociente eleitoral diminui!

Para todos os efeitos práticos anular o voto, faltar a votação ou votar em branco é lavar as mãos. É deixar que os demais eleitores decidam a eleição e, efetivamente, fazer com que os candidatos precisem de menos votos para se eleger!

Obrigado por perguntar e tornar este ponto mais claro (?) para os eventuais leitores que passarem por aqui.

abraços
Sérgio Lima

Comment from: Paulo Francisco Slomp

Sérgio, escrevi que não entendi porque não vi convergência entre o que você escreveu acima, incluindo a tua resposta ao meu comentário, com a frase do artigo da página do TSE: “[…] É falsa concepção de que o voto em branco pode servir para beneficiar outros candidatos […]” Fonte: http://www.tse.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral/revistas-da-eje/artigos/revista-eletronica-eje-n.-4-ano-3/voto-nulo-e-novas-eleicoes. Sds

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Olá Slomp,

A articulista emite uma opinião que vai contra os números (menos votos válidos, menos votos para alguém se eleger)! c.q.d (Conforme queríamos demostrar) :-)

Deve-se destacar que no contexto do artigo, "o beneficiar" que ela discute é o voto branco se desviado para um candidato:

"Antigamente, quando o voto era marcado em cédulas e posteriormente contabilizado pela junta eleitoral, a informação sobre a possibilidade de o voto em branco ser remetido a outro candidato poderia fazer algum sentido"

" O que se mantém é a falsa concepção de que o voto em branco pode servir para beneficiar outros candidatos, o que é uma falácia. "

Mas *não é uma falácia* que precisando de menos votos para se eleger (uma vez que os brancos e nulos não entram nos votos válidos) favorece a todos proporcionalmente, o que significa que quem está na frente foi beneficiado!

Pense, para fins meramente didáticos, que se numa cidade com 10 eleitores um candidato tem que conseguir 6 votos (50% + 1) se todos votarem não nulos ou brancos. E se 5 deles, por quaisquer motivos, resolvam não votar, anular ou votar em branco... agora o candidato só precisa de 3 votos! É mais fácil se eleger com 3 votos que com 6, simples assim!

abraços